Pessoal, não sei o que deu no blog nessa postagem. A porcaria da ferramenta não permitiu que eu desse espaçamento duplo de um parágrafo a outro, para facilitar a leitura e acompanhar as tendências da web, como o Contrapauta já faz nas postagens anteriores. Sendo assim, até que o problema seja solucionado, leiam, por favor, o texto sem o devido espaçamento, ok. Vai...
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) chamou de “bobagem legislativa” a iniciativa de dezenas de deputados que propõem a PEC 386/09 que exige o diploma de jornalista para o exercício da profissão
Inconsequente, o dito deputado zomba da cara de nós, jornalistas. Com argumentação fajuta e sem sentido, o tal deputado baiano apresenta diversos requerimentos, numa tentativa de adiar a votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Até o momento, graças ao bom entendimento de alguns políticos, o requerimento de adiamento da votação foi rejeitado. Mas ele apresentou ainda outros dois: um para adiamento da discussão e outro para votação nominal, o que pode derrubar o resultado se não houver quorum suficiente no plenário da comissão. Coisa que, acredito, não prosseguirá.
A PEC 386/09 estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Há quatro meses, uma “cagada” orquestrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Ministério Público e empresas jornalísticas derrubou a obrigatoriedade do diploma.
De acordo com o relator da PEC, deputado Maurício Rands (PT-PE), o parágrafo primeiro da proposta prevê que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa configurar embaraço à plena liberdade de informação jornalística, o que garantiria a previsão constitucional de liberdade de expressão.
O intruso deputado Aleluia, novamente, rebateu a proposta. Para ele, não se pode mudar a interpretação que o Supremo dá à Constituição. Como se o STF fosse uma instituição “imexível” e fora das críticas. "Vou impedir que a proposta progrida. Ou que progrida lentamente. Vou colocar pedras no caminho na frente dessa bobagem legislativa", afirmou. Lamentável a posição desse deputado.
Um deputado desses não merece ser votado e eleito novamente. Se ele não defende uma categoria tão importante que é a dos jornalistas é porque ele deve alguma coisa, teme ser investigado, pode ter prejuízos com a efetivação da PEC ou não é sensível aos anseios da sociedade.
É aquela velha história. Cada um defende o seu.
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